21.10.08

A malta gosta é de números, ainda que, por vezes, "eles não nos impressionem muito".


Esta estatística que fez Alberto Costa encontra-se, no entanto, fundamentalmente, errada. O Incontinental sabe que, após a publicação da reforma dos Códigos Penal e Processo Penal e da Responsabilidade Civil do Estado e dos titulares de órgãos públicos, essas 313 detenções correspondem a não mais de 7 arguidos, que são presos e soltos para depois serem presos e soltos, continuadamente.
O que sucede é que os juízes - e o Incontinental conhece um ou dois - temem prender preventivamente seja quem for, por receio das consequências civis dos seus actos, referindo-se, por exemplo, às indemnizações recentemente atribuídas a Pinto da Costa e Paulo Pedroso. 
Um receio bem razoável, até porque é expectável que os seus colegas da 2.ª Instância aponham o carimbo de "erro grosseiro" a tudo quanto for despacho que estabelece medidas de coacção, só para os ver "de calças pelos tornozelos", tendo até em conta essa verdade indesmentível que diz que "não há classe que mais odeie juristas que os juristas".